Como emitir nota fiscal complementar de icms

Como emitir nota fiscal complementar de icms

A nota fiscal complementar de ICMS é muito importante para operações que a empresa precisa ajustar o imposto ICMS. Elas pode ser aplicada em alguns cenários específicos, como veremos abaixo.

Esta e outras operações são movimentos legais permitidos pela receita federal. O intuito desta e outras é ajustar problemas que ocorrem na emissão da nota. Claro que mudanças na nota fiscal devem seguir regras específicas a fim de evitar fraudes.

Iremos ver a seguir as regras e configurações necessárias para realizar a emissão da nota. Sempre recomendamos validar as informações com seu contador, caso tenha dúvidas.

 

Quando posso emitir a nota complementar

A nota fiscal complementar de icms será emitida em casos que enquadrem nas características abaixo.

  • Reajustamento de preço em razão de contrato escrito ou de qualquer outra circunstância que implique aumento no valor original da operação ou prestação
  • Na regularização em virtude de diferença no preço, em operação ou prestação, ou na quantidade de mercadoria, quando efetuada no período de apuração do imposto em que tiver sido emitido o documento fiscal original ou para lançamento do imposto não efetuado em época própria, em virtude de erro de cálculo
  • Na exportação, se o valor resultante do contrato de câmbio acarretar acréscimo ao valor da operação constante na nota fiscal

 

Nela ainda deverão estar contidas as informações dos itens a serem complementados, com o devido destaque do tributo (NFe complementar de ICMS) ou com o valor que fora descrito a menor (NFe complementar de valor), uma ainda com a especificação da diferença da quantidade (NFe complementar de quantidade).

A ideia é :

Nota Fiscal Original + Nota Fiscal Complementar = Operação Correta

 

Passo a passo para a Emissão do Complemento de ICMS

Iremos apresentar agora os passos e configurações necessárias para a emitir a nota nota fiscal complementar de ICMS. Visamos aqui somente direcionar o cliente à uma solução concreta, que deve ser obtida junto ao contador da empresa, até mesmo devido à variações legislativas de cada Unidade Federativa.

 

Natureza da Operação

A Natureza da Operação pode ser : Complemento de ICMS ”,

CFOP no item da nota ( produto)  deve permanecer o mesmo enviado na nota original.

 

Dados do Destinatário/Remetente

Deverá constar  os mesmos dados da nota original.

Dados dos Impostos

 

Código do Produto

 

utilizar o mesmo código da nota emitida com erro
CFOP

 

utilizar o mesmo código da nota emitida com erro
Quantidade do Produto

 

0 (zero) ou a quantidade a ajustar
Valor total  0 (zero) ou valor a ajustar- Código de Situação Tributária = utilizar o mesmo código da nota emitida com erro.
Modalidade de determinação da Base de cálculo

 

‘Valor da operação’.
BC ICMS

 

Valor do ICMS a complementar, referente ao item ou 0 (zero) caso não seja complemento de ICMS
Alíquota ICMS

 

100 | Obs.: campo será preenchido somente para permitir a validação da NF-e; ou 0 (zero) caso não seja complemento de ICMS
Valor do ICMS

 

Valor do ICMS a complementar, referente ao item; ou 0 (zero) caso não seja complemento de ICMS
BC ICMS ST

 

Valor do ICMS ST a complementar, referente ao item ou 0 (zero) caso não seja complemento de ICMS ST
Alíquota ICMS ST

 

100 | Obs.: campo será preenchido somente para permitir a validação da NF-e; ou 0 (zero) caso não seja complemento de ICMS ST
Valor do ICMS ST

 

Valor do ICMS ST a complementar, referente ao item; ou 0 (zero) caso não seja complemento de ICMS ST
Valor Total dos Produtos 

 

Valor dos produtos, caso seja complemento de valor ou 0 (zero) caso seja outro tipo de complemento
Valor total da Nota Fiscal Valor dos produtos, caso seja complemento de valor; ou Valor do ICMS ST, caso exista complemento de ST; ou 0 (zero) caso seja outro tipo de complemento;

 

Dados do Tranporte

A modalidade de frete deve ser informada como frete por conta do emitente = 0. Os dados da transportadora são dispensados.

 

Atualização manual de integração v4.00

A nota fiscal complementar de icms serve para ajustar/complementar dados de um ou mais produtos que porventura vieram a serem emitidos com dados inferiores aos reais. Atualmente ela pode ser complementar de valor, quantidade ou ICMS. Seu uso deve observar os seguintes critérios estabelecidos no manual de integração v.4.0:

  • Tem de se referenciar em campo próprio a qual nota se refere o complemento;
  • Pode ser complementado tanto uma NF-e como uma Nota modelo 1/1ª;
  • Os dados do destinatário/emissor te de ser idênticos ao da nota referenciada;
  • CFOP do cabeçalho pode ser alterado;
  • Transportadora: devem-se informar a modalidade de frete por conta do emitente, dispensando o preenchimento as demais informações;
  • Campo Informações Complementares: podem-se informar as notas referenciadas ou qualquer outra informação de interesse;
  • Deve possuir o(s) mesmo(s) produto(s) das notas referenciadas. Caso exista algum produto que foi remetido e não constou na NF-e normal, deve emitir uma nova NF-e normal constando este produto;
  • É utilizada sempre para complementar, ou seja, para acrescentar e nunca para debitar/subtrair. Para tais fatos devem-se utilizar carta de correção e/ou nota fiscal de devolução de acordo com cada caso.

 

 


Como identificar um ERRO no emissor de nota fiscal

Como identificar um ERRO no emissor de nota fiscal

Como identificar um ERRO no emissor de nota fiscal

 

Após validar a nota, o erro aparecerá na parte superior da tela. Veja alguns exemplos de erro:

erro imposto

Identificando

O erro será identificado geralmente pelas últimas informações da linha, ou seja, como na imagem abaixo.

Como identificar um ERRO no emissor de nota fiscal

Tradução de Campos

  • det item=”1″ – Primeiro item dos produtos inseridos na aba Produtos e Serviços
  • ICMS – O grupo que está com problema, neste caso o ICMS
  • ICMSSN900 – O tipo de imposto que está sendo usado
  • modBCST – é o campo específico com problema

Resolvendo

Para resolver o erro apresentado, identifique:

  1. Qual o imposto ou grupo específico apresentado no erro
  2. Qual o campo específico, sempre a última informação mostrada
  3. Identifique se necessário qual o item da nota, 1,2,3 etc.
  4. Vá até a aba em que o campo se encontra e digite, edite o produto 1 da sua nota e depois entrando na aba Tributos -> ICMS.

 

Como identificar um ERRO no emissor de nota fiscalICMSST

Após entrar podemos verificar que para o código 900, as informações do ICMS e ICMS ST, devem ser informadas. Se não tiverem valores, podem ser completadas com 0,00 (zero). Apos corrigir, salvar e tentar fazer a validação novamente.

Exemplo 2

Como identificar um ERRO no emissor de nota fiscal

PIS

Nos conseguimos ver que, para a situação tributaria 99 – Outras saídas, o Código de enquadramento é requisitado. O código comum é 999.

Após completar com o que está faltando, salvar e tentar fazer a validação novamente.

Exemplo 3

Agora estamos simulando um erro no item=”1″, nos impostos, PIS, PIS Outras.

Como identificar um ERRO no emissor de nota fiscal

No caso, no PIS, no codigo 49 – Outras Operações de Saída, o Tipo de Cálculo é obrigatório. Então para corrigir, deve ser botar:

Erro de imposto 2