Como emitir uma nota fiscal de devolução?

Como emitir uma nota fiscal de devolução?

O que é uma devolução?

A Nota Fiscal de Devolução tem o intuito de anular as operações de compra ou venda, inclusive sobre os impostos. Para emiti-la, você precisa ter um Certificado Digital A1 ou A3. Desta maneira deve-se observar os impostos vigentes na nota fiscal de saída do estabelecimento fornecedor, ou seja, a Nota Fiscal de devolução sempre deve ser emitida da mesma forma com que foi a Nota Fiscal de origem.

 

Como emitir uma nota fiscal de devolução?

A nota fiscal de devolução terá algumas características que deverão ter sua atenção, principalmente na  finalidade de emissão da nota fiscal e chave de acesso referenciada. Estas mudanças são rápidas e devem ser conferidas pelo seu contador a fim de evitar problemas futuros.

Portanto para emitir sua nota de devolução você deverá ter as seguinte configurações:

  1. Finalidade de emissão = “4 – Devolução”
  2. Nota Fiscal Referenciada = Chave de Acesso de 44 dígitos
  3. Natureza da Operação = “Devolução”
  4. Códigos de CFOP devem ser de devolução

 

 

Tipos de CFOP

Quando for mercadoria adquirida para industrialização

CFOP – 5.201 – Operações no Estado
CFOP – 6.201 – Operações em outros Estados
Quando for mercadoria adquirida para comercialização
CFOP – 5.202 – Operações no Estado
CFOP – 6.202 – Operações em outros Estados
Quando for mercadoria adquirida para ativo fixo ou consumo próprio
CFOP – 5.553 e 5.556 – Operações no Estado

CFOP – 6.553 e 6.556 – Operações em outros Estados

 

Exemplo

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