O que é uma devolução?
A Nota Fiscal de Devolução tem o intuito de anular as operações de compra ou venda, inclusive sobre os impostos. Para emiti-la, você precisa ter um Certificado Digital A1 ou A3. Desta maneira deve-se observar os impostos vigentes na nota fiscal de saída do estabelecimento fornecedor, ou seja, a Nota Fiscal de devolução sempre deve ser emitida da mesma forma com que foi a Nota Fiscal de origem.
Como emitir uma nota fiscal de devolução?
A nota fiscal de devolução terá algumas características que deverão ter sua atenção, principalmente na finalidade de emissão da nota fiscal e chave de acesso referenciada. Estas mudanças são rápidas e devem ser conferidas pelo seu contador a fim de evitar problemas futuros.
Portanto para emitir sua nota de devolução você deverá ter as seguinte configurações:
- Finalidade de emissão = “4 – Devolução”
- Nota Fiscal Referenciada = Chave de Acesso de 44 dígitos
- Natureza da Operação = “Devolução”
- Códigos de CFOP devem ser de devolução
Tipos de CFOP
Quando for mercadoria adquirida para industrialização
CFOP – 6.553 e 6.556 – Operações em outros Estados
Exemplo
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